Cooperação através da advocacia

A abordagem à China da sociedade de advogados portuguesa PLMJ começa a dar frutos positivos. O seu sócio fundador, Luís Sáragga Leal, acredita que “os grandes grupos chineses têm toda a vantagem em investir em Angola e Moçambique em associação com grupos portugueses”. O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa é a força motriz

 

 

Texto Patrícia Lemos

Fotos Paulo Cordeiro, em Portugal

 

“Os grandes grupos chineses têm toda a vantagem em investir em Angola e Moçambique em associação com grupos portugueses”. Esta foi uma das mensagens que o sócio fundador da sociedade de advogados portuguesa PLMJ, Luís Sáragga Leal, passou na China aos empresários locais para potenciar negócios da lusofonia. E sublinhou ainda “o relevante papel” que está a ter o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China os Países de Língua Portuguesa.

 

Qual é a parceria que a PLMJ estabeleceu em Macau e na China?

Em Macau, a parceria com a DSL Lawyers já dura há mais de quatro anos e recebeu, recentemente, um forte incentivo e um reforço da sua dinâmica no contexto da nossa visita à China e da parceria que temos com um escritório de advogados chinês em Pequim, chamado Dacheng Law Offices. É o maior da China, com quase 2000 advogados instalados em cerca de 30 cidades e tem uma dinâmica muito grande de crescimento e internacionalização.

 

Quando é que surgiu a parceria com a Dacheng?

A nossa relação com a Dacheng data de há quase três anos, altura em que começámos a discutir a possibilidade de criar uma parceria. No Verão de 2010, esta relação teve um primeiro salto qualitativo quando deslocámos uma das nossas associadas seniores para trabalhar nos escritórios da Dacheng em Pequim. Actualmente é a Rita Assis Ferreira que coordena a Portuguese Desk na Dacheng, onde trabalha ainda o associado Peter Jiang, que é um advogado chinês. Inclusivamente, já começamos a sentir alguns resultados positivos e surge muito trabalho advindo desta parceria. É na sequência desta dinâmica acelerada com a Dacheng que fiz um périplo pela China no ano passado, tendo estado em Pequim, Hong Kong e Macau. Em Macau, estive com os nossos parceiros da DSL e ainda com Rita Santos, coordenadora do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com outras instituições e membros do Governo da RAEM. Estive apenas cinco dias em Macau, o que foi pouco.

 

Durante a sua viagem na China encontrou-se com empresários interessados em investir nos países de língua portuguesa. Em que consistiram essas reuniões?

Uma das mensagens que tentei passar nesta viagem é a de que os grandes grupos chineses têm toda a vantagem em investir em Angola e Moçambique, em associação com grupos portugueses. Na sua relação com estes países, a China deve fazer projectos inter-relacionando-se com as economias e populações locais. Há que recrutar pessoas destes países, treiná-las e fazer associações com empresas locais. Se, porventura, não houver empresas angolanas ou moçambicanas com o perfil, a qualidade, a dimensão, a experiência para essas joint-ventures, há certamente empresas portuguesas que têm essas características e que já lá estão. Além disso, são privilegiadas porque falam a mesma língua e têm uma história comum de cinco séculos. Estão habituadas a trabalhar nestas nações africanas e têm ainda toda esta cobertura política do Fórum Macau. Incentivei todos os grupos chineses com que me reuni a investirem sempre com uma estratégia de médio e longo prazo e que, quando possível, o fizessem associados a empresas portuguesas.

 

Que tipo de negócios poderá atrair os chineses?

As áreas de maior interesse são as grandes obras públicas, os projectos de infra-estruturas portuárias, rodoviárias e aeroportuárias. Há ainda grande interesse na parte da energia hídrica, mineira (carvão), petróleo e gás natural – bens de que a China tanto precisa para garantir o seu crescimento. É de notar que os chineses têm particular interesse em pequenas áreas de negócio de Portugal, como a tecnologia, sobretudo no que respeita a projectos inovadores. Inclusivamente, Portugal funciona como plataforma da China para outros mercados, sobretudo o brasileiro e o americano.

 

Entretanto, quais são os desenvolvimentos em relação aos contactos com a Dacheng?

A última visita que fiz à China, há um ano, ultrapassou as minhas expectativas. As reuniões em Pequim permitiram reforçar as excelentes relações profissionais com a Dacheng e potenciar o interesse de muitas empresas públicas chinesas (conhecidas por SOE, na sigla inglesa) no Programa de Privatizações do Governo Português, assim como explorar possíveis “alianças estratégicas” com empresas portuguesas para investimentos conjuntos também em países lusófonos. Tive ainda a oportunidade de alargar contactos em Xangai, também com grandes grupos privados e até empresas cotadas na Bolsa, que revelam o grande dinamismo da economia chinesa que não cessa de me impressionar. Em muitas reuniões realizadas, sublinhei o relevante papel macro político e económico que o Fórum Macau vem desempenhando no fomento da cooperação empresarial entre a China e a CPLP.

 

Por que é que sentiram necessidade de reforçar a presença em Pequim, tendo a relação que já tinham com Macau?

Na verdade Macau faz essa ponte e é muito mais fácil. Temos a parceria com a DSL, que é um dos escritórios-líder em Macau e une-nos a língua que é um veículo por excelência de comunicação. Acresce que em Macau ainda se mantém uma forte marca cultural portuguesa e o próprio regime jurídico é muito inspirado pelo português. Tendo estes parceiros em Macau torna-se de facto menos necessário deslocar um advogado de Portugal. Contudo, também Macau viveu, compreensivelmente, alguns anos de uma certa indefinição na sequência da transferência de soberania em 1999. Houve nesses primeiros tempos uma compreensível tendência para aculturar Macau, integrando-a numa lógica mais alargada da República Popular da China. Julgo que após consumada esta integração, o Governo Central concluiu que era preferível manter as especificidades da região. Macau tem-se reafirmado nos últimos anos como uma ponte entre a economia chinesa e a dos países de língua portuguesa. Isso foi extremamente hábil e inteligente da parte dos chineses. Isso é particularmente evidente no momento em que se criou o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China os Países de Língua Portuguesa, pois mostra que existe um enquadramento político que favorece as relações económicas entre a China e a CPLP. É muito simbólico e significativo o facto de Macau ter sido escolhida como a sede deste Fórum, porque é realmente por evidência o ponto de contacto entre as duas realidades. No mapa da nossa estratégia de internacionalização consta ainda Timor-Leste e queremos concretizar este projecto ainda neste ano.

 

Já conhecia o trabalho do Fórum Macau antes desta viagem a Macau?

Tínhamos conhecimento das actividades desta entidade, embora à distância. Acompanhámos todas as suas iniciativas em Portugal. É evidente que agora tenho uma percepção muito mais clara da importância do Fórum. Tive reuniões muito construtivas com a secretária-geral adjunta Rita Santos, criando uma grande empatia baseada na partilha dos objectivos e dos princípios programáticos do Fórum, que são coincidentes com a política da PLMJ. Queremos, através de Macau, fazer a ponte entre os parceiros que temos na China, como é o caso da Dacheng, e os da PLMJ International Legal Network. A nossa estratégia de globalização coincide exactamente com a razão de ser do Fórum.