Texto Mark O’Neill
Macau, uma das cidades do planeta com maior densidade populacional, recebe cerca de 77 mil visitantes por dia. Possui ainda uma das mais rápidas taxas de crescimento no número de habitantes, que irá manter-se acelerada devido ao aumento já aprovado do número de hotéis e casinos. Além disso, a cada vez maior abertura do mercado chinês influencia também a vinda de mais turistas do resto do país até Macau.
Todo este crescimento traz uma imensidão de autocarros, carros e sujidade, enchendo ruas já cheias de pessoas e movimento. Perante tal pressão, como é que a cidade pode manter o seu frágil ambiente? Como pode melhorar a qualidade do ar e da água, reduzir a poluição sonora e desenvolver a qualidade de vida de residentes e visitantes, concretizando o seu objectivo de ser um centro internacional de turismo e lazer?
Este complexo desafio tem resposta dada por um recente departamento do Governo, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), estabelecida em Junho de 2009. Foi criada para centralizar vários dossiês relacionados com questões ambientais, que estavam espalhados em diversos organismos oficiais, e definir um plano de longo prazo.
No que diz respeito à política a aplicar, o mais importante documento foi revelado em Setembro do ano passado, o Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020), para ser implementado em conjunto com o Plano de 2008-2020 para o Delta do Rio das Pérolas. O Planeamento da Protecção Ambiental de Macau marca metas em todos os aspectos da sua área: gestão de qualidade do ar e da água, lixo, ruído, ecossistemas e ambiente. O seu objectivo é desenvolver uma cidade de Macau mais verde e com emissões de carbono reduzidas.
O director da DSPA, Cheong Sio Kei, explicou que o documento visa resolver os problemas de poluição existentes e potenciais, indo ao encontro da meta de transformar Macau num centro internacional de turismo e lazer. Entre os seus ambiciosos objectivos está o tratamento de águas residuais, a obtenção de energia limpa, a reciclagem de desperdícios especiais, perigosos e electrónicos e a promoção dos carros eléctricos.
Outra iniciativa de relevo da DSPA foi o estabelecimento do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, em 2011. Até ao ano passado, o Fundo já tinha recebido 2000 candidaturas e aprovado 700, com pedidos relevantes que receberam um total de 67 milhões de patacas.
Além disso, em Março de cada ano, a DSPA organiza o Fórum e Exposição de Cooperação Ambiental (MIECF, na sigla inglesa), uma plataforma com repercussão internacional para as últimas invenções e tecnologias neste campo. É também uma forma de pessoas e empresas da cidade conhecerem as melhores práticas.
O MIECF organiza actividades educacionais, como seminários e exposições, para aumentar a consciencialização ambiental entre o público, levando-o à mudança de hábitos – produzir menos lixo, reciclar, poupar água e preferir transporte público em detrimento do individual.
O êxito das políticas da DSAP mede-se não só através das leis e regulamentos criados, mas também na mudança de comportamento dos residentes e das empresas. Porque embora o Governo deva implementar políticas e oferecer incentivos, o que faz, a qualidade de vida na cidade depende, em última análise, do esforço conjunto de todos os seus habitantes.
Documento ambicioso
O documento Planeamento da Protecção Ambiental de Macau tem três objectivos principais: conseguir o ambiente óptimo para viver e visitar; promover uma sociedade que poupa e recicla; e criar uma cidade verde. O foco da sua acção está espalhado por 15 áreas, destacando-se a melhoria da qualidade do ar e da água, o tratamento e eliminação de resíduos sólidos, o controlo da poluição sonora e luminosa e a conservação dos ecossistemas e do ambiente.
“O documento foi elaborado para responder às necessidades do presente e estabelecer os planos para o futuro”, sublinha Cheong Sio Kei. “Iremos trabalhar sistematicamente para resolver os problemas de poluição em Macau, para acompanhar o desenvolvimento da cidade como centro mundial de turismo e lazer. Vamos transformar Macau numa região com emissões reduzidas de carbono e criar um ambiente mais verde em simultâneo. Poupança de energia, menos emissões poluentes e desenvolvimento com baixa taxa de carbono são prioridades na política do Governo da RAEM.”
O director da DSAP realça também que a melhoria do ambiente não pode ser feita sem os esforços concertados das regiões vizinhas. O seu departamento está a trabalhar com as cidades do Delta do Rio das Pérolas para prevenir a poluição do ar e da água, reciclar água e tratar os resíduos perigosos.
Macau e a Província de Guangdong estão também a colaborar na requalificação ambiental do Canal dos Patos, monitorando a qualidade do ar em cada um dos lados.
Carros eléctricos
A introdução de veículos eléctricos em Macau é uma política básica da DSAP – e um dos seus maiores desafios. Cheong Sio Kei conta que o seu departamento vai encorajar o uso de carros eléctricos através de taxas preferenciais e outros incentivos. Em Janeiro do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou um projecto de lei consagrando taxas reduzidas para veículos eléctricos, incluindo 50 por cento até 60 mil patacas, para aqueles que corresponderem aos padrões requeridos pelo Governo.
Por enquanto, há apenas um punhado de carros eléctricos a circular nas ruas de Macau. Isto sucede, em parte, pela falta de uma infra-estrutura adequada – a cidade possui apenas duas estações públicas onde os cidadãos podem carregar os seus veículos. “Tudo depende da adesão dos residentes à aquisição destes veículos”, adianta Cheong Sio Kei. “O Governo deve liderar o movimento pelo exemplo, adquirindo veículos verdes, eléctricos ou de outro tipo.”
Este ano, o Executivo alocou 400 milhões de patacas para ajudar financeiramente a retirada de veículos poluentes das estradas. Além disso, está a fazer consultas à indústria para estabelecer novos critérios no que diz respeito a gasolina sem chumbo e diesel light, utilizados em veículos a motor.
No geral, o desafio é difícil em Macau pelas mesmas razões enfrentadas na maioria dos outros países – apesar do público ser em princípio a favor dos carros eléctricos, só quer comprá-los se houver um preço competitivo e forem fáceis de usar, na condução e na conveniência, por exemplo, de abastecimento.
Fundo para o ambiente
Uma das grandes iniciativas da DSAP foi o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, criado em 2011, com 200 milhões de patacas. Através deste fundo é possível subsidiar os negócios locais e as associações que adquirem produtos e equipamento para poupar energia e proteger o ambiente.
Uma candidatura bem sucedida recebe um subsídio de 80 por cento do valor total dos produtos ou equipamento comprados, até ao máximo de 500 mil patacas. Cada empresa ou associação pode candidatar-se uma vez por ano.
A maioria das primeiras 200 candidaturas pedia apoio na aquisição de produtos de iluminação com poupança de energia, seguidas de exaustores para cozinha, equipamentos de conservação de água e fornos electromagnéticos.
No final de 2012, o fundo tinha recebido quase 2000 candidaturas, tendo aprovado 700, que receberam um total de 67 milhões de patacas. Incluíam, por exemplo, equipamentos de ar-condicionado com poupança de energia, purificadores de ar, sistemas de água quente e exaustores. Perto do fim do ano passado, o Governo decidiu prolongar o fundo mais um ano, alargando o espectro de candidaturas para incluir escolas e projectos específicos de poupança de energia.
Outra acção da DSAP que merece destaque é o Prémio Hotel Verde, lançado em 2007. Em Junho de 2012, 23 hotéis tinham já recebido a distinção (em 2007 apenas oito tinham o troféu), contabilizando 24 por cento dos hotéis na RAEM, mas 46 por cento quando o factor em conta é o número de quartos. Números bastante entusiasmantes, que reflectem o interesse crescente na hotelaria local em melhorar os seus padrões de respeito pelo ambiente.
Fórum internacional
Finalmente, outra responsabilidade de grande dimensão da DSAP é organizar o Fórum e Exposição de Cooperação Ambiental, o que faz sem interrupção há já cinco anos. O MIECF traz tecnologia de ponta de todo o mundo até Macau, mostrando à população e aos empresários locais o que de mais eficaz se pode fazer na área ambiental.
O próximo MIECF, o sexto, realizou-se de 21 a 23 de Março, no Venetian Resort Hotel. Participaram no evento mais de 6500 profissionais de 48 países e regiões, incluindo altos quadros de empresas, funcionários governamentais de topo envolvidos na criação de políticas ambientais, think tanks, instituições de pesquisa e desenvolvimento e responsáveis da indústria ambiental.
Em 2012, 398 entidades de 28 países e regiões estiveram no evento, que também decorreu em Março. Incluíram representantes da Europa, dos Estados Unidos, da Ásia, províncias do interior da China e cidades do Delta do Rio das Pérolas.
O MIECF-2012 mostrou a nova geração de veículos híbridos e eléctricos, incluindo o primeiro autocarro turístico eléctrico na China, estações inteligentes de carregamento eléctrico, baterias e outras soluções de armazenamento de energia. Também puderam ser observadas algumas das mais avançadas soluções de gestão de lixo e água, vindas da Europa, assim como alternativas mais baratas nesta área, vindas da China.
A Shenzhen Wuzhoulong Motor foi a empresa chinesa que trouxe o autocarro turístico eléctrico, estando já milhares em acção na China, na Alemanha, na Holanda e nas Filipinas. Este autocarro eléctrico puro pode percorrer 300 quilómetros a uma velocidade máxima de 140 km/hora. Demora meia hora a carregar metade da bateria e três horas para o carregamento total. Cada unidade custa cerca de 3,6 milhões de patacas. A empresa, aliás, propôs que os grandes casinos de Macau substituíssem as suas frotas de autocarros shuttle a gasóleo pelos seus veículos verdes. Outra empresa, a Tong Brothers Electronics, de Jiangmen (Guangdong), trouxe a ideia de substituir as luzes de rua em Macau por iluminação LED, mais barata e consumindo menos energia.
No total, 35 projectos foram assinados durante o evento, um aumento de 13% em relação à edição de 2011. Mais de 8500 pessoas visitaram o MIECF-2012, das quais 6500 eram profissionais.
As metas do Planeamento da Protecção Ambiental de Macau
- Ter 97% de águas residuais domésticas tratadas em 2015, partindo de 95% em 2009
- Fazer com que energias limpas, como o gás natural, atinjam 25% do consumo em 2015 e 35% em 2020
- Reciclar 10% de desperdícios perigosos em 2015 e 15% em 2020, partindo de 5% em 2012
- Iniciar em 2015 a recolha de lixo eléctrico e electrónico, em 20%, procurando atingir os 60% em 2020
- Reciclar 30% do lixo sólido em 2015 e 40% em 2020
- Aumentar as áreas verdes de 39,1% (em 2009) para 45% em 2020
- Criar um ambiente com emissões reduzidas de carbono e outros gases que provocam efeito de estufa (em estudo)
