Macau com papel de maior responsabilidade

A sede do fundo chinês de mil milhões de dólares americanos destinados a investimentos nos países de língua portuguesa vai ser transferida de Pequim para Macau para facilitar a divulgação e o contacto junto dos potenciais interessados. A informação foi avançada pelo presidente do Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Chi Jianxin, durante a 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), que se realizou nos dias 11 e 12 de Outubro na RAEM.

 

“Tomámos a decisão, por isso, agora precisamos de discutir com o Governo de Macau como organizar, trabalhar, as regulações para os impostos, por exemplo, ou que tipo de estrutura vai funcionar aqui”, afirmou Chi Jianxin. O responsável espera que a transferência da sede deste fundo para Macau possa acontecer ainda este ano.

O Fundo de Cooperação e Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com um capital social de mil milhões de dólares americanos, é uma iniciativa conjunta do Banco de Desenvolvimento da China e do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização de Macau. Activado no final de Junho de 2013, o fundo aprovou até à data o financiamento de dois projectos, um proveniente da Angola e um chinês para Moçambique, no valor global de 16,5 milhões de dólares americanos.

Esta foi “uma prenda de Pequim” e irá fazer com que Macau se assuma como um verdadeiro centro financeiro, reagiu o secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong. “Esta mudança é muito vantajosa para Macau e também pode maximizar, ou, aliás, reflectir melhor Macau como centro financeiro. Não só pode maximizar o papel, mas ajudar-nos a realizar ou a processar todas as operações entre a China e os países de língua portuguesa”, observou.

 

 

Em forma de balanço, o secretário disse ainda que a 5.ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau foi uma das mais produtivas de sempre, com a apresentação de medidas a favor dos países de língua portuguesa e de apoio ao desenvolvimento de Macau. “Não só representa um reconhecimento e afirmação do papel de Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, trazendo também para Macau uma nova ronda de oportunidades para o seu desenvolvimento”, disse o responsável.

Este ano, quatro chefes de Governo dos países de língua portuguesa (Portugal, Cabo Verde, Moçambique e Guiné-Bissau) e três ministros (Timor-Leste, Brasil e Angola) marcaram presença em Macau na qualidade de chefes das delegações oficiais que participam na Conferência Ministerial.

 

 

Linhas de crédito

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, presente durante a 5.ª Conferência Ministerial, anunciou linhas de crédito para Timor-Leste e quatro países africanos de língua portuguesa no valor de dois mil milhões de yuans.

De acordo com o Governo chinês, estes créditos destinam-se a “reforçar ainda mais a cooperação na área da construção de infra-estruturas”, mas também a “promover a conexão industrial” e a “capacidade produtiva”.

Os créditos preferenciais a Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Timor-Leste fazem parte de 18 medidas [ver caixa] para os países do universo lusófono anunciadas pela China durante a abertura da Conferência Ministerial.

 

 

Entre as medidas estão ainda previstos donativos a estes países para apoiar projectos nas áreas da agricultura, facilitação do comércio e investimento, prevenção e combate à malária e investigação em medicina tradicional chinesa.

A China vai ainda perdoar aos mesmos países, até 2019, dívidas já vencidas de empréstimos sem juros.

 

 

Junção de forças

O primeiro-ministro português, António Costa, representante máximo de Portugal na 5.ª Conferência Ministerial, manifestou-se favorável a uma junção de “forças” entre Portugal e a China para a promoção da cooperação triangular com os restantes países de língua portuguesa em vários sectores, desde a agricultura, passando pelas infra-estruturas até à educação.

Num breve discurso, o chefe do Governo de Lisboa realçou que Portugal “tem inteira disponibilidade para desenvolver projectos de cooperação triangular com a China em outras regiões onde ambos os países possam beneficiar das sinergias entre diferentes operadores económicos”.

António Costa especificou que essa cooperação triangular pode incidir nos campos da agricultura, educação, protecção ambiental, infra-estruturas e as energias renováveis. “Juntando forças, Portugal e a China, à força do Brasil, à força de cada um dos países africanos de língua portuguesa, poderemos todos e cada um fazer mais em conjunto do que qualquer um de nós pode fazer em separado. Pela sua condição de membro da União Europeia, Portugal é uma plataforma de contacto importante entre as diferentes economias representadas neste Fórum e a Europa”, disse o primeiro-ministro.

 

 

Confederação de Empresários

Durante um dos encontros da Conferência Ministerial apelou-se a um maior envolvimento dos privados na cooperação sino-lusófona. Com este objectivo, foi formalizada a constituição da Confederação dos Empresários da China e dos Países de Língua Portuguesa.

Realizou-se também um debate dedicado aos serviços financeiros que poderão facilitar os investimentos entre todos estes países, com destaque para o papel que Macau poderá ter, por ser uma região de língua oficial portuguesa onde é possível fazer transacções em renminbi.

A propósito deste tema, o administrador do Banco de Cabo Verde, Osvaldo Évora Lima, disse que o renminbi “pode constituir uma boa oportunidade de diversificação das reservas externas” do país.

 

 

Os bancos comerciais cabo-verdianos também “já começaram a questionar o banco central sobre a possibilidade da moeda chinesa passar a fazer parte do cabaz de cotação do Banco de Cabo Verde”, afirmou.

 

 

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As 18 medidas anunciadas pela China

  1. Promover a conexão das indústrias e a cooperação da capacidade produtiva com os países de língua portuguesa, estimular as empresas a construírem ou renovarem as zonas de cooperação económica e comercial nos países de língua portuguesa e promover o processo da industrialização na Ásia e em África

 

  1. Explorar outros mercados em conjunto com as empresas dos países de língua portuguesa

 

  1. Empréstimos no valor não inferior a dois mil milhões de yuans aos países de língua portuguesa, destinados a promover a conexão industrial e capacidade produtiva, bem como reforçar a cooperação na área da construção de infra-estruturas

 

  1. Donativo de dois mil milhões de yuans aos países de língua portuguesa da Ásia e África para projectos nas áreas de agricultura, facilitação do comércio e investimento, prevenção e combate da malária, pesquisa de medicina tradicional chinesa, entre outros.

 

  1. Isentar os países de língua portuguesa da Ásia e África do pagamento das dívidas já vencidas provenientes de empréstimos sem juro no valor de 500 milhões de yuans.

 

  1. Reforço do intercâmbio e cooperação na área da saúde com os países de língua portuguesa, cooperação entre hospitais e desenvolvimento de projectos de saúde materna e infantil

 

  1. Envio para os países de língua portuguesa da Ásia e África de equipas médicas num total de 200 pessoas

 

  1. Criação de 2000 vagas para formação, destinadas aos países de língua portuguesa, em diversas áreas

 

  1. Criação de 2500 vagas de bolsas anuais de estudo governamental

 

  1. Ajuda aos países de língua portuguesa da Ásia e África na reabilitação e renovação das instalações de educação e cultura

 

  1. Estabelecimento de plataformas culturais, como é o caso de um Centro Cultural da China nos vários países de língua portuguesa

 

  1. Construção nos países de língua portuguesa da Ásia e de África de instalações contra desastres marítimos e mudanças climáticas

 

  1. Cooperação nas áreas de exploração da pesca marítima, protecção do meio marinho e pesquisa do ecossistema marinho

 

  1. Apoio à RAEM com vista a transformar-se numa plataforma de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa

 

  1. Criação da Confederação dos Empresários da China e dos Países de Língua Portuguesa em Macau

 

  1. Criação em Macau de uma base de formação de profissionais bilingues em chinês e português. A China vai abrir 30 vagas de educação continuada com diploma, através da formação conjunta no Interior da China e em Macau.

 

  1. Estabelecimento do Centro de Intercâmbio Cultural e do Centro de Intercâmbio sobre a Inovação e o Empreendedorismo dos Jovens entre a China e os países de língua portuguesa em Macau

 

  1. Estabelecimento em Macau do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os países de língua portuguesa para fornecer apoio nas áreas de comércio, investimento, convenções e exposições, cultura, entre outras.

 

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Li Keqiang passeia por Macau e visita agregado familiar

À semelhança do que sucede sempre que uma alta figura do Governo Central visita Macau, também o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, visitou um agregado familiar da RAEM. Durante a conversa com os quatro elementos da família Mak, o líder do Governo chinês mostrou-se atento a questões ligadas à habitação, realização profissional dos residentes e inclusão social dos idosos. Li Keqiang visitou ainda algumas zonas de Macau, como as Ruínas de São Paulo e o Museu de Macau, e assistiu a uma apresentação sobre a construção da ponte em Y, que vai ligar Hong Kong, Zhuhai e Macau.

 

Ministro defende ligação aérea entre Macau e Portugal

O ministro português da Economia, Manuel Caldeira Cabral, disse que “seria muito interessante” criar uma ligação aérea entre Portugal e o sul da China, sendo que “faria todo o sentido” que fosse feita através de Macau. “A primeira ligação vai ser a partir de Pequim, mas penso que [Macau] não está fora. Penso que há negociações em curso com várias outras companhias aéreas, e que se Pequim vai servir directamente o norte da China, seria muito interessante que houvesse voos também da parte sul e penso que faria todo o sentido que fossem a partir de Macau”, disse Caldeira Cabral. Caldeira Cabral falava à margem da assinatura de dois protocolos com o Governo de Macau, na área do turismo e da segurança alimentar.

 

Consulado de Portugal em Cantão está para breve

Durante o período que esteve em Macau, o primeiro-ministro português, António Costa, esteve no Consulado Geral de Portugal, visitando também o Instituto Português do Oriente (IPOR) e as instalações da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). Na ocasião, o chefe de Governo falou sobre a abertura de uma representação consular em Cantão. “Será tão breve quanto possível, já está tomada a decisão por parte do Governo, já está acordado com a República Popular da China. Neste momento, estamos a desenvolver diligências para ter instalações”, afirmou António Costa. O primeiro-ministro português visitou ainda a Escola Portuguesa, onde foi recebido por cerca de 30 alunos, que cantaram os hinos da escola e de Portugal. Para a direcção do estabelecimento de ensino, a visita é o reconhecimento do papel da instituição.

 

Empresa de Macau entra no capital da Global Media de Portugal

Ainda no âmbito da Conferência Ministerial, a empresa de Macau KNJ Investment Limited, liderada por Kevin Ho, sobrinho de Edmund Ho, antigo Chefe do Executivo, chegou a um acordo com a Global Media, detentor, entre outros, de títulos como o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias e a rádio TSF, para ter uma participação de 30 por cento no grupo português a partir de Março de 2017. O restante capital fica nas mãos do empresário angolano António Mosquito (27,5 por cento), e dos portugueses Joaquim Oliveira (27,5 por cento) e Luís Montez (15 por cento). O negócio representa uma injecção de 17,5 milhões de euros no grupo de média. A empresa portuguesa referiu em comunicado que “esta parceria permite promover a actuação da Global Media nos mercados de Macau, Angola, Moçambique e Brasil e implementar processos tecnológicos inovadores, incluindo a criação de uma plataforma física em Macau”.