Dar fôlego às especialidades

Os responsáveis pela área da saúde esperam que a Academia Médica de Macau venha a melhorar substancialmente a formação contínua dos médicos locais. A credenciação de especialistas será feita de forma unificada por esta nova instituição. Os Serviços de Saúde pretendem que os profissionais que exercem em Macau tenham qualificações padronizadas e reconhecidas internacionalmente

Texto Paulo Barbosa

recém-criada Academia Médica de Macau tem como objectivo principal fazer com que o território entre numa nova fase de formação de médicos. O presidente do novo órgão, Hung Chi Tim, defende que a formação médica nunca está completa. Para lidar com os desafios do futuro é indispensável que os médicos tenham atenção à formação e desenvolvimento profissional contínuos.

Segundo Hung, só através dessa constante aprendizagem podem adaptar-se aos constantes avanços das técnicas e tecnologias médicas. O líder da nova Academia acredita que esta irá criar condições para que seja proporcionado aos cidadãos um serviço médico mais profissional.

Enquadramento legal

Após a entrada em vigor do regulamento administrativo intitulado “Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde”, em 4 de Outubro de 2018, a Academia Médica de Macau foi oficialmente constituída.

A recente legislação atribui características de autonomia académica e pedagógica à Academia, que tem como principal competência a elaboração, uniformização e coordenação de padrões, regime de formação e programas formativos dos médicos especialistas do sector público e privado de Macau.

De acordo com a lei, cabe a este organismo a promoção de novos conhecimentos em termos de medicina especializada, bem como regulação e reconhecimento das qualificações de médicos especialistas adquiridas fora de Macau. O novo órgão está também encarregue da supervisão de estágios e critérios de avaliação.

A situação actual dos médicos especialistas em formação independente dos Serviços de Saúde e do Hospital Kiang Wu será unificada. Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) consideram que este será um marco importante no desenvolvimento de especialidades.

Os destinatários de acções de formação organizadas pela Academia Médica são todos os médicos que obtiveram a licenciatura em medicina geral. O órgão de credenciação passa a promover um internato complementar com a duração de seis anos e também um programa de educação médica contínua para médicos especialistas em serviço.

De acordo com o director dos SSM, Lei Chin Ion, a maior parte da formação será realizada no hospital público. Outra parte do treino para os médicos internos decorrerá nos centros de simulação e treino de habilidades, que funcionarão na Academia, com instalações localizadas no 19.º andar do Edifício Hotline.

Além de organizar a formação para internos em Macau, a Academia também apoiará a formação de médicos locais em diferentes países ou regiões. Todos os que concluam com sucesso o programa de formação tornar-se-ão membros da Academia Médica.

Primeiros internos em dois anos

De acordo com os dados disponibilizados, até 30 de Junho tinham sido recebidos 733 pedidos para inscrição de académicos, sendo 384 aprovados para admissão, dos quais 320 (83,3 por cento do total) obtiveram a licenciatura de medicina no Interior do País, 30 em Portugal (7,8 por cento), 16 em Hong Kong (4,2 por cento), 11 em Taiwan (2,9 por cento) e sete em outros países (1,8 por cento). Os restantes pedidos ainda estão em processo de decisão e continuarão a ser analisados até ao início de Junho de 2020.

A Academia possui 12 colégios de especialidades e reconhece 41 especialidades médicas. Está estabelecido que cada colégio e especialidade deve formular programas de treino e padrões uniformes para as suas reais necessidades.

Actualmente, os SSM possuem 133 médicos de internato complementar, e o primeiro grupo formar-se-á em 2021. Além disso, após a entrada em vigor das leis e regulamentos relevantes sobre a formação de especialidades, é expectável que os concursos de abertura para internato complementar sejam realizados regularmente, sendo o período de formação de seis anos.

Os idiomas a utilizar nos exames de qualificação profissional das 15 categorias das profissões estabelecidas pelo regulamento são o chinês e o português. O Conselho de Assuntos Médicos está a analisar se o idioma inglês também estará disponível no exame, dado que alguns candidatos não dominam nenhuma das duas línguas oficiais da RAEM. Persiste também a questão da língua a usar nos exames de qualificação profissional dos médicos da medicina tradicional chinesa, com alguns a defenderem que só o chinês deve ser aceite nesse caso, dada a especificidade da terminologia médica.

As expectativas oficiais

A 13 de Julho foi realizada a cerimónia de inauguração e atribuição de certificados aos membros da Academia Médica de Macau. Durante o evento, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, notou que a nova Academia tem um longo caminho a percorrer. O governante acredita que esse percurso irá fazer com que ela desempenhe, a longo prazo, um papel crucial na formulação da estratégia de desenvolvimento das especialidades médicas em Macau.

“Espera-se que, com a criação da Academia Médica de Macau, o desenvolvimento profissional dos médicos seja optimizado. A Academia Médica vai especificar, de forma clara, o novo panorama de reforma e de desenvolvimento do internato complementar”, referiu Alexis Tam. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura acrescentou que os médicos que concluírem o internato complementar e que queiram ser admitidos quer no hospital público quer no privado ou em clínicas privadas, “irão ter qualificações padronizadas e reconhecidas internacionalmente, de acordo com o novo regime”.

Alexis Tam acredita que, em coordenação com a conclusão do futuro Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas e com a implementação do “Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício de Actividade dos Profissionais de Saúde”, a qualidade dos serviços médicos em Macau irá aumentar em termos de infra-estruturas e recursos humanos disponíveis. Tam também pretende que a Academia sirva para que os médicos mais experientes partilhem os seus conhecimentos especializados com as gerações mais jovens, de modo a trabalhar em conjunto para melhorar a saúde dos residentes de Macau.

Durante a cerimónia, que simbolizou a criação oficial da Academia Médica de Macau, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, entregou os primeiros certificados ao director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion e ao presidente da Academia, Hung Chi Tim. Alexis Tam entregou certificados a 19 membros do Conselho de Especialidades. O director dos Serviços de Saúde entregou os certificados aos presidentes dos vários colégios, aos membros dos grupos especializados e aos membros da equipa de formação.

Também durante a cerimónia de inauguração da Academia Médica de Macau, o vice-ministro da Comissão Nacional de Saúde, Yu Xuejun, afirmou que “a criação da Academia Médica de Macau faz com que o sistema de formação médica se torne mais padronizado, marcando que o desenvolvimento médico e a formação do pessoal médico de Macau entre numa nova fase”.

Na opinião de Yu Xuejun, nesta nova fase irá ser promovido o desenvolvimento de medicina diferenciada e a formação de um modelo de formação unificada. Desta forma, serão criadas melhores condições para jovens médicos planearem a sua carreira profissional, aumentando o reconhecimento e confiança dos residentes nas diferentes especialidades.

 

Yu Xuejun ressalvou que a Comissão Nacional de Saúde “está disposta a promover a formação e o desenvolvimento padronizado dos médicos especialistas entre o Interior do País, Hong Kong e Macau, de modo a que se consiga formar uma aprendizagem mútua que leve a uma complementaridade e progresso mútuo”.

 

Primeiros médicos locais a caminho

O novo órgão de credenciação de especialistas médicos será de crucial importância para a primeira escola médica em Macau, que começou a operar no início deste ano lectivo na Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST). Em entrevista publicada no último número da MACAU, Manson Fok, reitor da Faculdade de Ciências Médicas da MUST, reconheceu que as expectativas são grandes para o novo curso. Fok espera que este, ao dar prioridade a alunos locais, vá liderar o treino da primeira geração de médicos formados em Macau. O professor disse na entrevista que os estudantes que terminem o seu curso na escola médica da MUST e queiram enveredar por uma especialidade médica “terão que fazer um programa para especialistas, que neste momento está a ser formulado pela Academia Médica de Macau”.

Cooperação com Hong Kong

A Academia Médica de Macau e a Academia Médica de Hong Kong assinaram um acordo de cooperação, através do qual será dado apoio à RAEM em todos os cursos de pós-graduação nos aspectos de educação médica, treino e avaliação. Durante a assinatura do acordo, o presidente da Academia Médica de Macau disse esperar que sejam criadas mais oportunidades de cooperação com outras entidades médicas do exterior.