LINHAS DE ACÇÃO GOVERNATIVA

População em primeiro lugar

Governo da RAEM aposta na continuidade ao nível das políticas sociais para o ano de 2022

AS MEDIDAS em prol do bem-estar e da qualidade de vida dos residentes continuam a ser o grande mote das políticas para 2022. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, prometeu ainda outras iniciativas para fazer face à nova conjuntura.

ÁREAS PRIORITÁRIAS DAS LAG 2022

– Habitação
– Saúde
– Segurança social
– Emprego
– Educação

“O impacto da epidemia provocou uma grande pressão no emprego e no quotidiano da população de Macau. Assim, o Governo, firme no princípio de não redução das despesas com os benefícios em prol do bem-estar da população, continuará a implementar as medidas de benefícios fiscais implementadas no ano anterior e prolongará a aplicação das demais medidas relativas, designadamente, à educação, aos cuidados de saúde, à segurança social e à comparticipação pecuniária”, afirmou.

O Governo pretende resolver os problemas que mais preocupam os cidadãos, em particular aqueles relativos à habitação, aos cuidados de saúde, à segurança social, ao emprego e à educação. As prioridades da política habitacional incluem a conclusão ou construção de uma variada lista de projectos de habitação pública e a selecção de terrenos para habitação privada. Na saúde, será inaugurado o Centro de Saúde de Seac Pai Van e concluída a construção do Hospital Geral das Ilhas, do Edifício de Apoio Logístico, do Edifício de Administração e Multi-Serviços e do Edifício Residencial para Trabalhadores, inseridos no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.

Desporto no Canídromo

Em vez de escolas, como inicialmente previsto, os terrenos do antigo Canídromo vão dar lugar a parques desportivos para os cidadãos. O aumento de espaços de lazer e desportivos em várias zonas da cidade foi também uma promessa deixada pelo Governo.

Para fazer face à nova conjuntura social, vai ser criado um centro de serviços de apoio aos cuidadores e lançado o projecto-piloto de acolhimento temporário diurno nos actuais centros de cuidados de enfermagem diurnos. A par disso, o Executivo anunciou a criação de um centro de serviços integrados para pessoas portadoras de deficiência e o aumento das vagas para prestação de serviços de alojamento, de desenvolvimento vocacional diurno e de acolhimento temporário destinados a pessoas com deficiência mental. 

Ao nível do emprego, foi garantida a protecção dos direitos e interesses laborais dos residentes, bem como um ajustamento do número de trabalhadores não-residentes. Destaca-se ainda o arranque do processo legislativo da “Lei sindical”.

Politécnico promovido a universidade

O Governo promete continuar a apostar na educação patriótica, proteger o património cultural e organizar eventos culturais e desportivos, bem como estabelecer o novo sistema de captação de quadros qualificados. Além da garantia de investimento no ensino superior e na investigação, foi anunciado que o Instituto Politécnico de Macau passará a denominar-se Universidade Politécnica de Macau, com o objectivo de se tornar na principal universidade de ensino prático na Região da Ásia-Pacífico.

Quanto ao desenvolvimento urbano, será acelerada a construção de novas infra-estruturas, com destaque para os grandes projectos, como a construção da quarta ponte Macau-Taipa.

O ano de 2022 vai continuar a ter como objectivo a construção de uma cidade inteligente. Para tal, o Executivo pretende reforçar a construção do Centro de Computação em Nuvem do Governo e disponibilizar serviços de informação mais seguros e estáveis para os serviços públicos. Em 2022, serão ainda emitidas licenças para a rede 5G, entre várias outras medidas para desenvolver serviços inteligentes e tornar Macau uma cidade ideal para se viver. 

T.A.