As Linhas de Acção Governativa para o corrente ano salientam o reforço dos mecanismos de coordenação como uma “medida importante” do novo Governo para aprofundar a reforma administrativa e elevar a capacidade de governação. Segundo o Chefe do Executivo, o Governo da RAEM irá reforçar a coordenação inter-serviços, “exigindo dos serviços públicos das diversas áreas o compromisso de elevar o seu posicionamento, para estabelecer uma visão conjuntural e uma consciência da perspectiva geral”.
Nesse sentido, foram criados pelo novo Governo seis grupos de liderança e grupos de trabalho, para coordenar a promoção de assuntos de grande importância em várias áreas.
A iniciativa inclui a criação do Grupo de Liderança da Reforma da Administração Pública e do Grupo de Liderança para a Promoção da Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, ambos liderados pelo Chefe do Executivo. O primeiro é responsável por tomar decisões sobre a orientação geral, os objectivos e o planeamento de trabalhos da reforma da Administração Pública, enquanto que o segundo visa envidar mais esforços na coordenação do Governo da RAEM para a construção da Zona de Cooperação.
Já o Grupo de Coordenação da Reforma da Administração Pública é chefiado pelo Secretário para a Administração e Justiça, tendo por objectivo implementar as decisões tomadas pelo Grupo de Liderança da Reforma da Administração Pública.
Também o Grupo de Coordenação Jurídica e o Grupo de Trabalho para Embelezamento e Limpeza Urbana foram criados sob a alçada do Secretário para a Administração e Justiça, enquanto que o Grupo de Coordenação para Optimização das Obras Viárias é chefiado pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
“No futuro, em resposta às necessidades de promoção e de desenvolvimento das acções governativas, serão criados mais mecanismos de coordenação inter-áreas e inter-serviços, por forma a quebrar as barreiras existentes entre os serviços e promover a cooperação de alta eficácia, as interacções gerais e a eficiência elevada nos trabalhos interdepartamentais, com o objectivo de assegurar o bom andamento da implementação das diversas medidas de reforma e de acções governativas”, realçou Sam Hou Fai.
