Texto Tiago Azevedo
A visita oficial do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, a Portugal, marcada por uma intensa agenda institucional, visou afirmar o papel da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) enquanto plataforma estratégica entre a China e os países de língua portuguesa. Entre balanços e compromissos, o discurso e a prática convergem numa mensagem: aprofundar a amizade tradicional e elevar a cooperação a um novo patamar.
Ao fazer o balanço da visita a Portugal, Sam Hou Fai sublinhou os “resultados positivos e correspondentes aos objectivos previstos”, destacando o aprofundamento das relações bilaterais e a assinatura de dezenas de acordos em áreas que vão da economia à cultura. A visita, a primeira ao estrangeiro do actual Governo da RAEM, assumiu um valor simbólico e estratégico, contribuindo para “impulsionar a cooperação entre Macau e Portugal em todas as áreas para um patamar mais elevado, tanto ao nível oficial como da sociedade civil”.
Numa recepção oficial realizada em Lisboa, o Chefe do Executivo reforçou a visão de um Governo empenhado em impulsionar reformas internas de alta qualidade e uma abertura ao exterior de nível elevado, posicionando Macau como um “interlocutor de precisão” no diálogo entre a China e os países de língua portuguesa.
Sam Hou Fai realçou o compromisso de ambas as partes de reforçar a cooperação económica e comercial entre a China e Portugal através da plataforma de Macau, bem como explorar formas para encorajar as empresas de Macau e de Portugal a colaborarem para expandirem os seus negócios para mercados de língua portuguesa. O Chefe do Executivo revelou que a parte portuguesa espera que as empresas do Interior da China e de Macau aproveitem a vantagem geográfica de Portugal como uma ponte para os mercados de África, Europa e América Latina, enquanto as empresas portuguesas podem fazer uso de Macau como plataforma para aceder ao mercado do Interior da China.
Encontros de alto nível
No plano político, a visita foi marcada por encontros com as mais altas figuras do Estado português. No Palácio de Belém, Sam Hou Fai reuniu-se com o Presidente da República, António José Seguro, num diálogo que reafirmou a confiança mútua e o reconhecimento do modelo de desenvolvimento de Macau.
O Chefe do Executivo destacou o papel do princípio “um país, dois sistemas” como base de estabilidade e prosperidade, salientando o seu reconhecimento internacional. O líder do Governo da RAEM referiu também que os discursos e instruções do Presidente Xi Jinping, durante a sua visita a Macau em 2024, providenciaram directivas relevantes para o desenvolvimento da RAEM.
Sam Hou Fai acrescentou que o 15.º Plano Quinquenal do País, divulgado recentemente, estabeleceu disposições relevantes para apoiar Macau na consolidação e elevação das suas vantagens competitivas, bem como na sua melhor integração e prestação de serviços na conjuntura do desenvolvimento nacional, trazendo novas e significativas oportunidades para a RAEM. Sublinhou ainda que o Governo de Macau irá articular-se de forma activa e próxima com o 15.º Plano Quinquenal do País para a elaboração e implementação do 3.º Plano Quinquenal da RAEM, nomeadamente através do reforço do papel de Macau como plataforma de cooperação entre a China e Portugal.
Sam Hou Fai disse ainda que a RAEM, assente no seu posicionamento enquanto “um centro, uma plataforma e uma base”, se concentra em concretizar a meta de “construir um local de agregação de quadros qualificados internacionais de destaque”, continuando a impulsionar as suas relações externas, com especial enfoque na consolidação e expansão da cooperação pragmática com os países de língua portuguesa.
O Presidente português, por sua vez, sublinhou a solidez das relações bilaterais e manifestou interesse em aprofundar a cooperação em áreas como turismo, educação e transportes, incluindo a possibilidade de uma ligação aérea directa. António José Seguro disse ainda que Portugal atribui importância ao contínuo fortalecimento e ao aprofundamento do intercâmbio e da cooperação com Macau, incluindo o esforço conjunto no incentivo ao ensino da língua portuguesa.
Sam Hou Fai reuniu-se também com o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, onde foi reiterado o potencial de crescimento da cooperação económica e comercial. A complementaridade entre Macau e Portugal – enquanto portas de entrada para os mercados chinês e europeu, respectivamente – foi apontada como um eixo central para o desenvolvimento conjunto.
No plano das relações externas, o encontro com o embaixador da China em Portugal, Yang Yirui, reforçou o enquadramento estratégico da visita, destacando a importância de Macau na abertura de alto nível do País e no fortalecimento das relações sino-portuguesas.
Economia e empresas
A vertente económica da visita revelou-se particularmente dinâmica. No encontro com o ministro da Economia e da Coesão Territorial de Portugal, Manuel Castro Almeida, foram discutidas oportunidades de cooperação em sectores como inovação, turismo e convenções, bem como o papel da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin como motor de crescimento.
Sam Hou Fai aproveitou para sublinhar que Macau, com as suas vantagens únicas, como o bilinguismo – chinês e português – e o sistema jurídico continental europeu, se tornou uma ponte entre a China e os países de língua portuguesa para a cooperação económica e comercial, tendo ajudado as empresas de ambos os lados a explorarem em conjunto mercados terceiros e a alcançarem benefícios mútuos.
Sam Hou Fai e Manuel Castro Almeida reuniram-se posteriormente com mais de 20 representantes empresariais que acompanharam a visita a Portugal, para trocarem ideias e estabelecerem contactos. Da delegação faziam parte representantes de empresas de alta qualidade de Macau, de Hengqin e de outros locais do Interior da China.
O esforço na área comercial foi complementado por uma visita à Associação de Sociedades Chinesas em Portugal, onde o Chefe do Executivo dialogou com representantes empresariais. O encontro evidenciou a importância das empresas como actores fundamentais na cooperação económica, destacando a necessidade de reforçar a interligação e promover um desenvolvimento conjunto.
Aquando do balanço da visita a Portugal, Sam Hou Fai revelou que foram assinados 61 acordos de cooperação, abrangendo diversas áreas como tecnologia de ponta, turismo, educação, entre outras. O governante adiantou ainda que as autoridades da RAEM, aproveitando os resultados desta visita a Portugal, irão criar uma plataforma de comunicação para as empresas de Macau e do Interior da China, visando aprofundar o intercâmbio e a cooperação entre empresas com investimentos em Portugal.
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A dimensão humana da cooperação foi igualmente destacada por Sam Hou Fai no encontro com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, onde se abordaram temas como a atracção de quadros qualificados e a promoção da língua portuguesa. O Chefe do Executivo sublinhou que o Governo da RAEM tem envidado todos os esforços para promover o uso da língua portuguesa e apoiar o ensino do português.
Cooperação jurídica, legislativa
No domínio jurídico, os encontros com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, evidenciaram a solidez da cooperação judiciária. A continuidade do sistema jurídico de matriz continental europeia em Macau e a presença de magistrados portugueses reforçam a singularidade da RAEM, sublinhou Sam Hou Fai.
O Chefe do Executivo deixou a esperança de poder continuar o reforço da cooperação com o Ministério da Justiça de Portugal, em particular, aprofundando a implementação da cooperação judiciária multifacetada entre as duas regiões, proporcionando uma garantia jurídica mais sólida ao comércio bilateral e à circulação de pessoas.
O encontro com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça reforçou essa perspectiva. A cooperação judicial foi identificada como um pilar essencial, com potencial para evoluir através da partilha de experiências e do intercâmbio entre magistrados. Sam Hou Fai manifestou a expectativa de que, com esforços conjuntos, a cooperação judicial alcance um novo patamar criando uma base ainda mais sólida para o aprofundamento do intercâmbio e da cooperação pragmática em diversos sectores.
No plano legislativo, a reunião com o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, sublinhou a importância do diálogo institucional. A partilha de experiências legislativas e o reforço das relações entre instituições foram apontados como caminhos para aprofundar a cooperação e melhorar o bem-estar das populações.
José Pedro Aguiar-Branco, que no início do mês de Abril efectuou uma visita à China, incluindo a Macau, destacou, no encontro em Lisboa, que a implementação bem-sucedida do princípio “um país, dois sistemas” na RAEM, para além de ser uma inovação institucional da China, constitui também um exemplo a nível mundial da coexistência harmoniosa de diferentes sistemas.
Durante a estadia em Portugal, o Chefe do Executivo participou na inauguração da exposição “Reflexos do Mar de Espelhos: Exposição de 500 Anos de Intercâmbio entre as Civilizações Chinesa e Ocidental em Macau”, um evento que funcionou como vitrina internacional do percurso da RAEM.
No final do périplo por Portugal, Sam Hou Fai manifestou a convicção de que a cooperação entre Macau e Portugal alcançará um novo patamar e Macau continuará a potenciar o seu valor único, contribuindo de forma ainda mais significativa para o desenvolvimento da parceria estratégica global entre a China e Portugal.
