A Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin celebra cinco anos e, segundo opiniões recolhidas pela Revista Macau, este é um importante momento para a afirmação do projecto. Após uma fase inicial marcada por novas infra-estruturas e pela introdução de medidas de facilitação do movimento de pessoas, mercadorias e capitais, o foco está agora na capacidade de gerar negócios, emprego e confiança
Texto Viviana Chan
“O quadro institucional foi estabelecido e o espaço físico foi melhorado; a transformação industrial começou a romper barreiras, mas uma ‘descolagem’ plena ainda exige aprofundamento.” É desta forma que Samuel Tong Kai Chung resume, em entrevista à Revista Macau, os primeiros cinco anos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
Para o presidente do Instituto de Gestão de Macau e da Associação de Estudo de Economia Política de Macau, a primeira fase do projecto criou as bases e as regras; a segunda terá de mostrar quantos profissionais, empresas e actividades económicas conseguem prosperar nesse substrato, criando raízes para o futuro.
Durante décadas, a proximidade entre Macau e Hengqin foi sobretudo geográfica. Separadas por um curso de água e por sistemas jurídicos, fiscais e aduaneiros distintos, estavam perto no mapa, mas longe nas rotinas diárias.
A criação, em Setembro de 2021, da Zona de Cooperação procurou alterar essa relação. O objectivo não era apenas desenvolver Hengqin, mas lançar também um novo espaço para a diversificação adequada da economia da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Para tal, foram lançadas, de forma consecutiva, políticas fiscais preferenciais, procedimentos alfandegários simplificados e medidas concebidas para facilitar a fixação de residência, a criação de empresas e o desenvolvimento de carreiras profissionais.
Um modelo único
Associada à parte económica e empresarial, pretende-se criar em Hengqin um local onde os titulares de Bilhete de Identidade de Residente (BIR) de Macau possam usufruir de uma qualidade de vida em linha com aquela disponibilizada pela RAEM. Essa integração tem vindo a ocorrer a diversos níveis: da educação à saúde, passando por apoios sociais, são já diversos os serviços de cariz público de Macau disponíveis em Hengqin – e o leque continua a alargar-se.
Cinco anos volvidos, a mudança em termos globais já é visível. No final de Junho deste ano, existiam mais de 8 mil empresas de capitais de Macau na Zona de Cooperação, um aumento superior a 70 por cento face ao momento do lançamento do projecto. Mais de 30 mil residentes de Macau viviam, estudavam ou trabalhavam em Hengqin, de acordo com dados de Fevereiro.
O mecanismo institucional de governação da Zona de Cooperação é ele próprio singular. Sob um sistema inovador de negociação, construção e administração conjuntas e compartilha de resultados, o governador de Guangdong e o Chefe do Executivo da RAEM co-presidem à Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, enquanto funcionários das duas partes trabalham numa mesma estrutura executiva.
Fong Fong Tan, directora dos Serviços de Assuntos de Subsistência da Zona de Cooperação, afirma que o modelo “enfatiza a consulta mútua, criando oportunidades para novos avanços”. Na sua opinião, Macau e Hengqin passaram, com a Zona de Cooperação, de “vizinhos próximos a colegas de equipa, trabalhando de forma próxima”, numa fórmula em que “o todo é maior do que a soma das partes”.
Os indicadores dão dimensão ao crescimento já verificado. Na primeira metade deste ano, o produto interno bruto da Zona de Cooperação atingiu 28,687 mil milhões de renminbi, representando uma taxa de crescimento homóloga de 7,5 por cento. As exportações relativas ao mesmo período subiram 86,1 por cento: fixaram-se em 25,689 mil milhões de renminbi, quase o dobro do verificado durante todo o ano de 2021.
“O modelo da Zona de Cooperação enfatiza a consulta mútua, criando oportunidades para novos avanços”
FONG FONG TAN
DIRECTORA DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE SUBSISTÊNCIA DA ZONA DE COOPERAÇÃO
As “quatro novas indústrias” seleccionadas para promover o desenvolvimento de Hengqin – investigação e desenvolvimento científico e tecnológico e produção industrial envolvendo tecnologia de ponta; indústria de marcas de Macau, como a medicina tradicional chinesa; sectores das indústrias cultural, turística, de convenções e exposições e comércio; e finanças modernas – representavam já 67,1 por cento da economia da Zona de Cooperação no ano passado. Entre as áreas com maior dinamismo estiveram a investigação científica e os serviços de informação, ambos com crescimentos próximos de 20 por cento.
Ganhar escala
O crescente volume de passagens no Posto Fronteiriço de Hengqin – situado numa das extremidades da Ponte Flor de Lótus, que liga a ilha a Macau – é outro indicador de relevo. O movimento anual de passageiros ultrapassou os 30 milhões em 2025, mais do triplo do valor registado em 2021. Além disso, no ano passado, cerca de 3,5 milhões de veículos atravessaram a fronteira, sendo aproximadamente dois terços destes automóveis de Macau com matrícula única, ao abrigo de uma política especial que permite a veículos elegíveis registados na RAEM entrarem e circularem em Hengqin.
Para Wu Chuangwei, director dos Serviços de Desenvolvimento Industrial da Zona de Cooperação, os resultados mostram que a estratégia desenhada para o projecto está a entrar numa fase de maturação. “Ao longo dos primeiros cinco anos, procurámos transformar o planeamento industrial em resultados concretos”, afirma.
“Foram implementadas mais de 300 medidas inovadoras aproximando Hengqin e Macau, criando uma série de reformas-piloto a nível nacional, nomeadamente no que se refere ao controlo aduaneiro, desenvolvimento industrial, finanças, serviços públicos e área legal”, acrescenta o responsável. “O foco está agora em derrubar as barreiras ainda existentes à cooperação entre Hengqin e Macau, melhorar as medidas de apoio industrial e estimular a vitalidade do mercado.”
O académico Samuel Tong sublinha o papel da Zona de Cooperação na promoção da complementaridade entre Macau e Hengqin. Para actividades económicas já existentes na RAEM, a Zona de Cooperação oferece espaço de expansão; para sectores emergentes sem uma cadeia local completa, a ilha funciona como terreno de experimentação institucional e industrial, diz.
Olhando para o presente e o futuro, Samuel Tong advoga que o cerne das políticas deve “passar da atracção de investimento para a retenção de empresas, reduzindo custos operacionais e promovendo prosperidade”. A distinção é importante, na opinião do académico: o número de empresas registadas na Zona de Cooperação mede a capacidade de atracção do projecto, mas não revela, por si só, quantas entidades mantêm em Hengqin equipas permanentes e unidades de investigação ou produção, ou geram receitas localmente. Daí que o responsável proponha incentivos relacionados com indicadores de actividade efectiva, como trabalhadores contratados, espaço de escritório utilizado, investimento fixo e despesas de investigação realizadas em Hengqin.
Planeamento ambicioso
O “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, promulgado a 5 de Setembro de 2021 pelo Comité Central do Partido Comunista da China e pelo Conselho de Estado, lançou oficialmente a Zona de Cooperação, com uma área de cerca de 106,46 quilómetros quadrados, o triplo da dimensão da RAEM. O documento, que surgiu no seguimento das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, divulgadas dois anos antes, define a estratégia para o futuro de Hengqin, parte do município de Zhuhai.
Entretanto, em Dezembro de 2023, após a aprovação do Conselho de Estado, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma divulgou o “Plano Geral do Desenvolvimento para a Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (2022-2035)”, também conhecido como “Plano Hengqin”. É neste documento que surgem metas mais detalhadas em relação às três fases definidas para a implementação do projecto da Zona de Cooperação, nomeadamente para os anos de 2024, 2029 e 2035.
Até 2029, quando se assinalam os 30 anos do regresso de Macau à Pátria, prevê-se que a RAEM e Hengqin alcancem uma maior coordenação económica, uma articulação mais profunda ao nível das regras e uma circulação mais eficiente de pessoas, mercadorias, capitais e outros recursos. As metas prevêem cerca de 40 mil titulares de BIR da RAEM a trabalharem em Hengqin e aproximadamente 60 mil a residirem na ilha, a par de 25 mil empresas de capital de Macau.
Até ao final da terceira fase, em 2035, prevê-se que esses números aumentem para cerca de 80 mil titulares de BIR de Macau a trabalharem na Zona de Cooperação e aproximadamente 120 mil a residirem em Hengqin.
Em termos mais amplos, a Zona de Cooperação desempenha um papel de relevo no desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O projecto, de resto, tem sido merecedor de ampla atenção por parte das autoridades centrais: a Zona de Cooperação em Hengqin foi motivo de visita por parte do Presidente Xi Jinping quando se deslocou a Macau a propósito do 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM; mais recentemente, em Junho deste ano, o director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, voltou a visitar a Zona de Cooperação, local onde já se deslocou por várias vezes nos últimos anos.
Do lado da RAEM, o sucesso da Zona de Cooperação é encarado como essencial para o futuro de Macau. As “quatro novas indústrias” que sustentam a estratégia de desenvolvimento industrial de Hengqin pretendem reflectir, de forma complementar, os sectores identificados na estratégia de diversificação económica “1+4” de Macau: indústrias de tecnologia de ponta; “big health” da medicina tradicional chinesa; convenções, exposições, comércio, cultura e desporto; e serviços financeiros modernos.
Já no próximo ano, deve entrar oficialmente em funcionamento, na Zona de Cooperação, o terminal de mercadorias do Aeroporto Internacional de Macau em Hengqin. Considerado um projecto-chave para a RAEM – com capacidade anual estimada para 300 mil toneladas de carga aérea –, este empreendimento visa promover a integração logística e de transportes entre Macau e Hengqin, com as funções de controlo de segurança e paletização de carga a serem estendidas à Zona de Cooperação, articulando-se com a iniciativa de construção do Hub (Porto) de Transporte Aéreo Internacional de Macau na margem oeste do Rio das Pérolas.
“O foco está agora em derrubar as barreiras ainda existentes à cooperação entre Hengqin e Macau”
WU CHUANGWEI
DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA ZONA DE COOPERAÇÃO
Não é de estranhar que, neste contexto, a promoção de alta qualidade da Zona de Cooperação mereça uma secção própria – cobrindo um total de três capítulos – no 3.° Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da RAEM (2026-2030), divulgado no passado mês de Agosto. Além disso, as autoridades locais criaram o Grupo de Liderança para a Promoção da Construção da Zona de Cooperação em Hengqin, liderado pelo próprio Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, no qual têm assento todos os secretários do Governo.
Um sistema aduaneiro especial
Desde Março de 2024 que Hengqin funciona, na prática, como uma zona aduaneira autónoma em modelo de gestão separada. Foram criadas duas linhas de supervisão aduaneira no âmbito da Zona de Cooperação: na “primeira linha”, entre Hengqin e a RAEM, são implementadas medidas de maior flexibilização aduaneira e tendencialmente semelhantes às que se encontram em vigor em Macau; na “segunda linha”, estabelecida entre Hengqin e as restantes regiões do Interior da China, é adoptado um modelo de maior controlo.
Com a zona aduaneira autónoma, foram criadas políticas e regulamentação fiscal de importação e exportação de mercadorias aplicáveis apenas à “primeira linha” – ou seja, que excluem o resto do Interior da China –, com isenções para vários tipos de bens ao nível das tarifas alfandegárias. No âmbito da “segunda linha”, de forma a assegurar a inspecção das mercadorias que entram no resto do Interior da China a partir de Hengqin, foram estabelecidos postos de controlo em todas as conexões entre a ilha e o restante município de Zhuhai.
Os produtos que acedem ao resto do Interior da China a partir de Hengqin estão sujeitos a formalidades normais, incluindo a eventual cobrança de impostos e taxas aduaneiras. No entanto, mercadorias produzidas na Zona de Cooperação que não contenham peças ou materiais importados – ou que, contendo-os, tenham tido um aumento de valor igual ou superior a 30 por cento em resultado do processamento em Hengqin – beneficiam de isenções fiscais ao entrarem no resto do Interior da China pela “segunda linha”. Em sentido oposto, mercadorias que partam do resto do Interior da China e entrem na Zona de Cooperação pela “segunda linha” serão consideradas como exportadas, podendo beneficiar de rebates fiscais.
O modelo de “duas linhas” pretende também facilitar a circulação de pessoas. Na “primeira linha”, foi implementado um sistema de cooperação de inspecção única para passagem transfronteiriça. Além disso, estão a ser flexibilizadas as políticas fiscais em relação a bens transportados como bagagem pessoal, incluindo alimentos e animais domésticos.
Para os viajantes, a mudança significa que as autoridades de Macau e do Interior da China efectuam os procedimentos fronteiriços em conjunto, evitando duas inspecções sucessivas no Posto Fronteiriço de Hengqin. Há também autocarros escolares inspeccionados sem necessidade de os alunos saírem do veículo, entre outras medidas.
“O cerne das políticas deve passar da atracção de investimento para a retenção de empresas, reduzindo custos operacionais e promovendo prosperidade”
SAMUEL TONG KAI CHUNG
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO DE MACAU
Si Ka Lon, deputado à Assembleia Popular Nacional e também à Assembleia Legislativa de Macau, considera que a principal tarefa a curto e médio prazo está em limar as arestas que ainda subsistem em relação à Zona de Cooperação. “As expectativas são elevadas, mas há fricções nos detalhes e a confiança empresarial precisa de ser reforçada”, afirma, resumindo os comentários que recebe de titulares de BIR da RAEM a viver em Hengqin e de líderes de pequenas e médias empresas.
Na sua opinião, é necessário continuar o aprofundamento da integração entre Macau e Hengqin ao nível das regras de acesso ao mercado, reconhecimento de qualificações, normas laborais, fiscalidade e financiamento. Tudo para que as empresas se decidam efectivamente a estabelecer operações em Hengqin.
“O mais urgente é transformar os benefícios das grandes políticas em conveniência para cada procedimento concreto”, sintetiza.
Serviços sem fronteiras
É na vida quotidiana que os avanços institucionais oferecidos pela Zona de Cooperação são mais visíveis junto da população em geral. Um dos focos dessa integração é o Novo Bairro de Macau em Hengqin.
Desenvolvido pela Macau Renovação Urbana, S.A., uma empresa de capitais públicos da RAEM, o complexo residencial inclui cerca de 4000 apartamentos reservados a titulares de BIR da RAEM, situando-se a aproximadamente seis minutos de carro do Posto Fronteiriço de Hengqin. As habitações foram colocadas à venda no final de Novembro de 2023.
O empreendimento foi concebido como campo de experimentação para estender serviços públicos de Macau a Hengqin. O complexo está estruturado em redor de uma escola, de um posto de saúde e de centros de serviços para idosos e famílias.
No estabelecimento de ensino, a Escola de Hengqin Anexa à Escola Hou Kong, os estudantes seguem o sistema e o currículo de Macau, utilizando materiais pedagógicos da RAEM e podendo receber benefícios equivalentes aos concedidos aos alunos nas instituições de ensino de Macau.
Já o Posto de Saúde do Novo Bairro de Macau, igualmente lançado em 2024, é a primeira instituição médica criada pelo Governo da RAEM no Interior da China cujos funcionamento e gestão são directamente assegurados pelos Serviços de Saúde de Macau. A unidade toma como referência o modelo de funcionamento dos centros de saúde em Macau e destina-se aos titulares de BIR da RAEM a viver, trabalhar ou estudar em Hengqin.
A Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin, na Zona de Cooperação, deverá aprofundar a ligação entre os dois lados. Planeada em três fases até 2030, terá capacidade para 20 mil estudantes e docentes e incluirá novos espaços de três instituições de ensino superior da RAEM: a Universidade de Macau, a Universidade Politécnica de Macau e a Universidade de Turismo de Macau. Por agora, arrancou no passado mês de Agosto a primeira fase, cobrindo programas de pós-graduação, leccionados em instalações temporárias no empreendimento Dezhi Plaza, com cerca de 65.000 metros quadrados e adaptado para o efeito.
Fong Fong Tan considera que, com a crescente integração de serviços públicos, tem vindo a ser criado um ambiente familiar que encoraja os titulares de BIR da RAEM a estabelecerem-se em Hengqin. A directora dos Serviços de Assuntos de Subsistência da Zona de Cooperação explica que, à conectividade ao nível das infra-estruturas e das regras e instituições, se tem vindo a juntar uma “conectividade dos corações”, conforme os laços entre as comunidades de Hengqin e Macau se aprofundam.
A capacidade de atracção de jovens constitui um importante teste a essa mudança. Em Hengqin, há já dez bases de inovação e empreendedorismo, as quais acolheram, nos últimos anos, mais de mil projectos de Macau. Além disso, cerca de 600 jovens da RAEM participaram em programas de estágio na ilha.
Fong Fong Tan descreve a evolução como uma passagem “da observação cautelosa para uma aproximação regular” por parte dos jovens da RAEM. Si Ka Lon, porém, nota que, para muitos, a decisão de dar o “salto” para Hengqin depende da identificação de oportunidades de progressão profissional e de salários atractivos, não apenas da existência de subsídios ou estágios.
Da presença à permanência
A identificação do caminho ainda a percorrer não esconde a transformação significativa ocorrida ao longo dos últimos cinco anos. Mostra antes como evoluiu a equação, defendem as vozes ouvidas pela Revista Macau. Quando havia poucas ligações tangíveis entre Macau e Hengqin, a prioridade esteve na criação de escolas, serviços, canais de passagem facilitada e regimes especiais. Agora que essa base está estabelecida no terreno, o foco está na frequência e amplitude com que são usados os recursos e oportunidades disponíveis, e na confiança com que os indivíduos organizam a vida entre os dois lados.
O mesmo se aplica às empresas. As autoridades da Zona de Cooperação lançaram já este ano novas medidas para reduzir os custos de arrendamento de espaço de escritório e apoiar empresas em actividade efectiva. O objectivo final passa pela formação de mercados e cadeias de valor locais.
“O mais urgente é transformar os benefícios das grandes políticas em conveniência para cada procedimento concreto”
SI KA LON
DEPUTADO À ASSEMBLEIA POPULAR NACIONAL E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MACAU
Si Ka Lon defende uma divisão de funções entre Macau e Hengqin, nomeadamente em áreas de ponta como a biomedicina. E resume assim a sua proposta: “investigação e primeiros ensaios clínicos em Macau, transformação industrial em Hengqin e exportação para os mercados internacionais”. De resto, levou a ideia este ano à Assembleia Popular Nacional, propondo que Macau e Hengqin desenvolvam em conjunto uma plataforma para terapias com células estaminais e para a indústria biomédica, apoiada por projectos-piloto de inovação institucional.
Há ainda uma dimensão da Zona de Cooperação que não cabe apenas na relação entre Macau e Hengqin. O projecto foi também concebido para ampliar a função internacional de plataforma da RAEM, em particular de ligação entre a China e os países de língua portuguesa. É uma ambição que muda a escala da questão: não basta saber se Macau consegue chegar a Hengqin; importa perceber quem consegue chegar ao Interior da China através da Zona de Cooperação, utilizando a plataforma da RAEM.
O Centro de Serviços Económicos e Comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa/Espanhola pretende ser parte da resposta. Ocupa cerca de 250 mil metros quadrados na Zona de Cooperação e pretende acompanhar empresas estrangeiras desde a criação de subsidiárias em Hengqin à obtenção de vistos para os seus funcionários. Associado ao centro, foi lançado um fundo inicial de mil milhões de renminbi.
Para Samuel Tong, o registo empresarial é apenas o princípio. Informação insuficiente, exigências de conformidade e dificuldades de acesso ao mercado podem afastar empresas de fora que não conheçam já o Interior da China. Daí que, na segunda fase de construção da Zona de Cooperação, afirma o académico, Macau e Hengqin se devam “tornar no primeiro ponto de chegada” para empresas lusófonas e de países de língua espanhola que pretendam entrar no mercado do Interior da China e para empresas chinesas interessadas no percurso inverso.
Cinco anos depois da criação da Zona de Cooperação, esta poderá ser uma das provas mais claras do alcance do projecto: não apenas aproximar duas áreas vizinhas, mas fazer dessa proximidade uma porta para algo maior.
