O novo Executivo da RAEM, liderado por Ho Iat Seng, tomou posse no dia 20 de Dezembro de 2019 perante o Presidente Xi Jinping. Entrou assim em funções o quinto Governo da Região Administrativa Especial de Macau, no mesmo dia em que se celebrou o 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM
Texto Sandra Lobo Pimentel | Fotos GCS
Depois de Ho Iat Seng prestar juramento perante Xi Jinping, foi a vez da tomada de posse dos secretários que integram o novo Executivo. Do Governo anterior, continuam nas mesmas pastas Wong Sio Chak, como secretário para a Segurança, e Raimundo do Rosário, como secretário para os Transportes e Obras Públicas.
Como secretário para a Administração e Justiça tomou posse André Cheong Weng Chon, que transita do Comissariado Contra a Corrupção. Já para secretário para a Economia e Finanças foi escolhido Lei Wai Nong, ex-vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, enquanto Ao Ieong U, que exercia as funções de directora dos Serviços de Identificação, ocupa o cargo de secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
Tomaram ainda posse o novo comissário contra a corrupção, Chan Tsz King; o comissário da Auditoria, Ho Veng On, que se mantém nas funções; o director dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong, que era subdirector destes serviços, e o procurador do Ministério Público, Ip Son Sang, que se mantém no cargo.
Na tomada de posse, o novo Chefe do Executivo afirmou que o futuro de Macau passa por reforçar o patriotismo, a integração nacional e a cooperação sino-lusófona. No seu primeiro discurso em exercício de funções, Ho Iat Seng sublinhou os “sólidos alicerces de desenvolvimento” e os “progressos notáveis” de Macau assegurados pelos dois antecessores nos últimos 20 anos, com a ajuda do Governo Central, e sustentou que o caminho a seguir também tem de incluir a diversificação da indústria turística, o programa internacional de Pequim “Uma Faixa, Uma Rota” e o projecto da Grande Baía.
Assinalada ainda a necessidade de “acelerar o planeamento urbano, a construção de habitações públicas, melhorar o trânsito, reforçar a protecção ambiental e impulsionar o desenvolvimento da renovação urbana e também da cidade inteligente”.
Sublinhadas as “vantagens únicas” da RAEM, pelo seu “multiculturalismo”, como ponte entre o Oriente e o Ocidente e entre a China e os países de língua portuguesa, o Chefe do Executivo acredita num posicionamento de Macau que pode ser potenciado, não pelo Governo, mas também pelos vários sectores da sociedade, com o apoio de Pequim e sob o princípio “um país, dois sistemas”.
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Os rostos do V Governo da RAEM
Chefe do Executivo
Ho Iat Seng
Nasceu em Macau em Junho de 1957. Em 2004 foi nomeado membro do Conselho Executivo, do Conselho para o Desenvolvimento Económico e do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. De 2009 a 2013, foi deputado eleito por sufrágio indirecto e desempenhou cargos de vice-presidente e presidente da Assembleia Legislativa da RAEM. Desde 2000 até 2019, foi deputado à Assembleia Popular Nacional da China e membro dos respectivos Comités Permanentes.
Secretário para a Administração e Justiça
André Cheong Weng Chon
Nascido em Pequim em 1966, licenciado em Língua Portuguesa pela Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Antes de 1999, foi director da Conservatória do Registo Predial e director dos Serviços de Justiça. Entre 2000 e 2014, foi director dos Serviços de Assuntos de Justiça e Comissário contra a Corrupção de 2014 a 2019.
Secretário para a Economia e Finanças
Lei Wai Nong
Nasceu em Fujian em 1969. Obteve o diploma de Informática no Instituto Politécnico de Macau, é licenciado em Administração Pública, em Direito em Língua Chinesa e tem um mestrado em Ciências Sociais, todos pela Universidade de Macau. Ingressou na função pública em 1992. Desempenhava o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais.
Secretário para a Segurança
Wong Sio Chak
Natural de Guangdong, nasceu em 1968. É licenciado e doutorado em Direito pela Universidade de Pequim. Frequentou os cursos de Direito, Língua e Cultura Portuguesa na Universidade de Coimbra de Portugal, de Introdução ao Direito de Macau da Universidade de Macau, assim como o primeiro Curso de Formação de Magistrados e o respectivo Curso de Reciclagem do Centro de Formação de Magistrados de Macau. Desde 1994 até 1997, foi técnico-superior na Directoria da Polícia Judiciária, auditor judicial do Tribunal e dos Serviços do Ministério Público e magistrado estagiário. Em Julho de 1997, foi nomeado como delegado do procurador dos Serviços do Ministério Público. A partir de Novembro de 1998, foi subdirector da Polícia Judiciária e, em Dezembro de 1999, foi nomeado director da Polícia Judiciária. É secretário para a Segurança desde 2014.
Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura
Ao Ieong U
Nascida em Guangdong em 1968. Licenciou-se em 1992 em Aplicação e Ciências de Computador pela Universidade de Tecnologia do Sul da China. Em 2001 concluiu o mestrado em Engenharia de Informática, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, e também o mestrado em Direito Comparado, pela Faculdade de Direito da Universidade Hua Qiao de Fujian. Exerceu funções de técnica superior da Polícia Judiciária desde 1994. Desde 2001, foi chefe da Divisão de Projectos e Organização da Direcção dos Serviços de Identificação, e entre 2002 e 2007, foi chefe do Departamento de Identificação de Residentes e chefe do Departamento de Organização e Informática da mesma Direcção de Serviços. Em 2010, assumiu o cargo de subdirectora dos Serviços de Identificação e de 2014 até 2019, o cargo de directora do mesmo serviço.
Secretário para os Transportes e Obras Públicas
Raimundo do Rosário
Nasceu em 1956 em Macau, licenciado em Engenharia Civil e pós-graduado em mecânica de solos. Ingressou na função pública em 1979 e, entre 1087 e 1990, foi director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Trabalhou na área de engenharia civil em regime de profissão liberal entre 1990 e 1999. Entre Dezembro de 1999 e Dezembro de 2014, foi Chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, foi ao mesmo tempo também Chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau junto da União Europeia, em Bruxelas, e Chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau junto da Organização Mundial do Comércio. É secretário para os Transportes e Obras Públicas desde Dezembro de 2014.
Comissário Contra a Corrupção
Chan Tsz King
Nasceu em Hong Kong em 1970. Frequentou o curso de Língua e Cultura Portuguesa na Faculdade de Letras de Lisboa e licenciou-se em Direito na Faculdade do Direito da Universidade Autónoma de Lisboa em 1995. Foi formando do primeiro Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público e frequentou o primeiro Curso de Reciclagem do Centro de Formação Jurídica em 1998. Foi nomeado como delegado do procurador em Julho de 1997 e promovido para o cargo de procurador adjunto em Março de 2000. Exercia funções na delegação do Ministério Publico junto ao Tribunal de Última Instância e de Segunda Instância.
Comissário da Auditoria
Ho Veng On
Nascido em Macau em 1962, concluiu o Curso de Professores de Língua Portuguesa, o curso para a carreira de intérprete-tradutor da Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses, assim como os cursos de licenciatura em Administração Pública, de mestrado em Relações Internacionais e de doutoramento em Linguísticas Aplicadas em Línguas Estrangeiras. Durante o primeiro e o segundo Governos da RAEM, foi Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo e Secretário do Conselho Executivo. A partir de 20 de Dezembro de 2009, exerce funções enquanto Comissário da Auditoria no terceiro e no quarto Governos da RAEM.
Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários
Leong Man Cheong
Nasceu em Macau em 1964. Licenciado em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e mestre em Direito pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Ingressou no Corpo de Polícia de Segurança Pública em 1988 e desempenhou os cargos de comandante do Grupo de Intervenção da Unidade Técnica de Intervenção de Polícia e comandante do Grupo de Comando e Serviços e Comandante interino da mesma unidade. Em 2003 assumiu o cargo de chefe do Gabinete de Ligação do Centro de Análise de Informações dos Serviços de Polícia Unitários. Desempenhou o cargo de adjunto do comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários desde Janeiro de 2014, e em Dezembro desse ano assumiu o cargo do comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Director Geral dos Serviços de Alfândega
Vong Man Chong
Nasceu em 1966 em Macau, licenciado em Ciências Policiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Ingressou na Polícia Marítima e Fiscal em 1989. Foi promovido a subcomissário em 1995 e a intendente em 1999. Após a criação dos Serviços de Alfândega em 2001, desempenhou os cargos de chefe do Departamento da Propriedade Intelectual, do Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços, de assessor, de adjunto do director-geral e de subdirector-geral destes Serviços.
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Conselho Executivo renovado
O Chefe do Executivo nomeou os 11 membros do Conselho Executivo, que mantém três dos anteriores elementos. Todos tomaram posse no dia 20 de Dezembro de 2019
Além de deputados e ex-deputados da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng escolheu sobretudo personalidades ligadas à gestão e à economia, mas também ao direito, como é o caso do Leonel Alves, que transita como conselheiro. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong Weng Chon, vai integrar o órgão, no qual se mantêm os empresários Peter Lam Kam Seng e Chan Chak Mo.
Os restantes membros são uma novidade no Conselho Executivo, como é o caso do antigo deputado Lee Chong Cheng e actual vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, e também membro da Comissão da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês da província de Guangdong.
Chan Ka Leong e Iau Teng Pio também integram o órgão pela primeira vez. O primeiro é vice-presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau e da Associação de Educação de Macau. Iau Teng Pio, outro deputado à Assembleia Legislativa é director-adjunto, professor associado e assistente auxiliar de doutorandos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, além de membro da Comissão da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Tianjin.
Os últimos três que completam a lista são Ieong Tou Hong, Zhang Zong Zhen e Chao Weng Hou.
Na nota publicada com a divulgação dos nomes, o Chefe do Executivo do V Governo da RAEM, Ho Iat Seng, afirma que os membros nomeados desempenharão fielmente as funções que lhes estão consignadas, e que se comprometem, nos termos da Lei Básica, à integridade dos seus actos e à promoção do princípio “um país, dois sistemas” e a servir de forma empenhada a RAEM.
André Cheong Weng Chon
Secretário para a Administração e Justiça do V Governo da RAEM, nascido em Pequim em 1966, licenciado em língua portuguesa pela Universidade de Línguas Estrangeiras de Pequim e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Antes da transferência de soberania, foi director da Conservatória do Registo Predial e director dos Serviços de Justiça. Entre 2000 a 2014, foi director dos Serviços de Assuntos de Justiça. Foi Comissário contra a Corrupção desde Dezembro de 2014.
Leonel Alberto Alves
Nascido em Macau em 1957. Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa em 1980, é advogado e membro da Comissão Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, membro do Conselho Executivo da RAEM, presidente da Comissão de Disciplina das Forças de Segurança de Macau, presidente da Comissão de Fiscalização da Autoridade Monetária de Macau, presidente da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Macau e presidente do Conselho Geral do Conselho das Comunidades Macaenses.
Peter Lam Kam Seng
Nascido em Macau em 1949. Em 2010, recebeu o título honorário de doutor em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. É membro do Conselho Executivo da RAEM, presidente do Conselho de Administração da Universidade de Macau, presidente do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, S.A., membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau, vice-presidente do Conselho de Administração da Associação Comercial de Macau, vice-presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, vice-presidente da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu e vice-presidente da Associação de Beneficência Tong Sin Tong. Foi membro da Comissão Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
Chan Chak Mo
Nasceu em Hong Kong em 1951. Obteve licenciatura e mestrado em Gestão de Empresas, respectivamente pelo Menlo College da Califórnia dos Estados Unidos, e pela Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau). É empresário, membro do Conselho Executivo da RAEM, deputado à Assembleia Legislativa da RAEM, membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo da RAEM, membro do Conselho para a Renovação Urbana da RAEM, secretário-geral do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, vice-presidente da Associação Industrial de Macau, membro permanente do Conselho de Administração e chefe do Departamento de Assuntos Industriais e Comerciais da Associação Comercial de Macau, presidente da Associação Promotora da Economia de Macau e presidente de várias associações desportivas, entre outros.
Frederico Ma Chi Ngai
Nascido em Hong Kong em 1973. Doutorado em Economia pela Escola Superior da Academia Chinesa de Ciências Sociais em 2006. É empresário, presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau, vice-presidente do Conselho de Administração e presidente da Comissão de Estudos Estratégicos da Associação Comercial de Macau. Foi condecorado com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial da RAEM em 2011.
Lee Chong Cheng
Nasceu em Macau em 1965. Mestre em Gestão de Assuntos de Interesse Público e Filantrópicos pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau em 2015 e faz parte da equipa administrativa da Federação das Associações dos Operários de Macau. É vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, membro da Comissão da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês da Província de Guangdong. Foi deputado à Assembleia Legislativa da RAEM.
Chan Ka Leong
Nascido em Taishan, província de Guangdong, em 1977. Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade de Pequim em 2000, fez mestrado em Matemática pela Universidade de Macau em 2006. É subdirector da Escola dos Moradores de Macau, membro do Conselho Consultivo do Instituto para os Assuntos Municipais, membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, vice-presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau e vice-presidente da Associação de Educação de Macau.
Iau Teng Pio
Nascido em Macau em 1964. Obteve licenciatura e mestrado em Direito (em chinês) pela Universidade de Macau, e doutoramento em Direito pela Universidade de Ciência Política e Direito da China. É director-adjunto, professor associado e assistente auxiliar de doutorandos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, coordenador do Curso de Licenciatura em Direito em Língua Chinesa e do Curso de Licenciatura em Direito (lecionado em chinês e português), deputado à Assembleia Legislativa da RAEM e membro da Comissão da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Tianjin.
Ieong Tou Hong
Nascido em Cantão em 1954, fez mestrado em Economia pela Universidade de Jinan de Cantão em 1996 e doutoramento em Gestão de Empresas pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau em 2013. Foi deputado à Assembleia Legislativa da RAEM, coordenador do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida do Governo da RAEM e coordenador do centro de estudos da Fundação Macau. É assessor do Conselho para o Desenvolvimento Económico do Governo da RAEM, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, vice-presidente da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública, membro permanente da Comissão da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês da província de Guangdong, vice-presidente permanente da Associação para a Promoção da Cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau, vice-presidente da Associação Económica de Macau e presidente da Associação Promotora da Economia de Macau.
Zhang Zong Zhen
Nascido em Fujian em 1964. Licenciado em Laser pela Universidade de Tianjin em 1984, mestrado em optoelectrónica pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong em 1987 e doutorado em Engenharia de Gestão pela mesma universidade. É membro da Comissão Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, vice-presidente da Federação Industrial e Comercial da China, vice-presidente da Associação de Promoção Empresarial Gloriosa da China, presidente da Associação para Promoção do Desenvolvimento da Cultura Chinesa de Macau, presidente da Associação de Amizade de Membros da Comissão da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês da província de Fujian em Macau e membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo.
Chao Weng Hou
Nascido em Macau em 1989, concluiu o ensino secundário na Escola São Paulo de Macau em 2006, licenciou-se em Física e Economia pela Universidade de Pequim em 2010. Tem um mestrado em Economia pela The University of Hong Kong de 2011 e trabalha na sucursal de Macau do Banco da China. É membro do Conselho do Ensino Superior do Governo da RAEM, presidente da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, vice-presidente da Bank of China Macau Youth Association e vice-presidente da Federação de Juventude de Macau.
