Texto José Carlos Matias
O turismo será a próxima área chave para a cooperação entre União Europeia (UE) e Macau, como referiu Carmen Cano, chefe do Gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau. Numa altura em que é assinalado o 25.o aniversário sobre a criação da representação da UE nas duas regiões administrativas especiais chinesas, Cano faz um balanço positivo dos projectos de cooperação com Macau e da implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”.
O primeiro passo para a institucionalização das relações entre Macau e a então designada Comunidade Económica Europeia foi dado a 15 de Junho de 1992, quando foi concluído o Acordo Comercial e de Cooperação entre as duas partes. Foi nesse quadro que tiveram início as reuniões das comissões mistas e que foi estabelecida uma representação da UE para Macau e Hong Kong, com sede na região vizinha.
Numa análise sobre este primeiro quarto de século de representação das instituições europeias, a embaixadora Carmen Cano tem um olhar bastante positivo: “Tivemos vários programas de cooperação bem-sucedidos. O nosso maior feito diz respeito ao incremento das relações entre as pessoas, o que permite um melhor conhecimento mútuo e realçar os nossos valores comuns”.
Reforçar o sistema jurídico
O Programa de Cooperação na Área Jurídica tem sido uma imagem de marca nesta dinâmica. O actual programa em vigor perdura até ao próximo ano e é visto pela UE como um instrumento de “modernização e desenvolvimento do sistema jurídico da RAEM com efeitos no longo prazo na promoção de valores jurídicos comuns entre a UE e Macau”, assinala Cano. A UE tem feito um acompanhamento da implementação da política “Um País, Dois Sistemas” através de relatórios anuais desde 2000. O balanço feito pelo Gabinete da UE é, globalmente positivo dado que tem “continuado a ser implementado para o benefício de todas as partes”.
A via do turismo
Questionada sobre as prioridades para o futuro, Carmen Cano realça o turismo. O ponto de partida para uma abordagem reforçada é a iniciativa “2018 Ano do Turismo UE-China”. “A UE e Macau têm estado a discutir como dar um impulso aos fluxos turísticos e como maximizar o impacto do Fórum de Economia de Turismo Global”, a ter lugar em Outubro, sendo que a UE é a entidade convidada de honra para a edição deste ano.
Em vigor estão ainda projectos de cooperação relacionados com a formação de tradutores e intérpretes chinês-português, combate ao tráfico de seres humanos e promoção de tecnologias amigas do ambiente e programas de investigação e desenvolvimento.
Benefícios mútuos
José Luís de Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, tem acompanhado de perto os projectos de cooperação com a UE. Questionado sobre o que Macau beneficiou com esta cooperação ao longo destes 25 anos, destaca a formação de quadros, a adopção de normas europeias de controlo de emissões dos veículos automóveis, acesso aos países da UE facilitado através do passaporte da RAEM sem necessidade de obter visto e intercâmbios académicos. Do outro lado da moeda, a UE tem a possibilidade de recorrer a Macau como “plataforma para o diálogo intercultural”, beneficiando do mercado de consumo local que, com a explosão da indústria do jogo e turismo, tem sido um destino crescente para produtos de luxo e alta tecnologia da UE. Isto reflectiu-se na inversão da balança comercial a favor do lado europeu nos últimos 10 anos.
O futuro passa, segundo Sales Marques, por uma aposta mais forte em programas que têm a ver com o sector privado e com as associações empresariais que possam permitir um melhor conhecimento sobre oportunidades de negócio no âmbito do plano de integração regional da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
